Uma família que tentava salvar a vida de um parente acabou a enterrá-lo. Não apenas por causa das lesões do acidente mas porque, alegam as autoridades, funcionários do Hospital Rural de Vilankulo exigiram dinheiro para realizar uma cirurgia de urgência. Três desses funcionários estão agora detidos, e o caso abalou a província de Inhambane.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) confirmou na quinta-feira, 19 de Fevereiro, a detenção de três trabalhadores afectos àquela unidade sanitária do distrito de Vilankulo, na província de Inhambane. São suspeitos de corrupção activa: terão exigido cerca de 15 mil meticais a uma família para avançar com uma intervenção cirúrgica urgente. A paciente, vítima de acidente de viação, acabou por não resistir.

Quem são os detidos e como foi feita a detenção

De acordo com o porta-voz do SERNIC em Inhambane, Alcéres Cuamba, os três detidos ocupam funções técnicas na unidade hospitalar: um técnico de instrumentalização, um técnico superior e um técnico de farmácia geral. As detenções resultaram de mandados de busca e captura emitidos pelo Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, depois de uma investigação preliminar que reuniu provas consideradas suficientes.

"O SERNIC confirma a detenção destes indivíduos, por existirem elementos de prova suficientes que indiciam a prática do tipo legal de crime de corrupção activa", declarou Cuamba, frisando que a privação de liberdade foi determinada por decisão judicial.

A versão dos suspeitos e por que não convenceu

Durante os primeiros interrogatórios, os três funcionários apresentaram uma justificação: o dinheiro cobrado à família servia para comprar medicamentos e material cirúrgico que o hospital não tinha disponível. Uma explicação que, à primeira vista, pode soar plausível num contexto de escassez de recursos nas unidades de saúde públicas moçambicanas.

Mas o SERNIC não aceitou a versão. Para as autoridades, independentemente do destino dado ao dinheiro, a cobrança ilegal a um utente configura crime. "Não cabe aos funcionários de saúde exigir pagamentos para a prestação de serviços que devem ser garantidos pelo sistema público", sublinhou o porta-voz.

Esta posição está alinhada com o que o Presidente Daniel Chapo tem repetido desde o lançamento do Plano Estratégico do SERNIC 2025-2033, em Agosto do ano passado: a corrupção é "uma ameaça à integridade das instituições públicas" e o país não se desenvolve com corruptos e corruptores dentro do sistema.

Poderão haver mais detenções?

A investigação ainda não terminou. Questionado sobre a possibilidade de novas capturas, Alcéres Cuamba foi cauteloso mas deixou a porta aberta: "É a própria investigação que vai ditar se haverá mais envolvidos. Neste momento, o processo encontra-se numa fase sensível."

Por isso, o SERNIC optou por não divulgar detalhes adicionais que possam comprometer as diligências em curso. O processo está ainda na fase de instrução, o que significa que os detidos não foram ainda julgados são presuntos culpados.

Um padrão que preocupa nas unidades sanitárias

Este caso não é o primeiro nem, infelizmente, será o último a envolver cobranças ilegais em hospitais públicos de Moçambique. A diferença aqui é o desfecho: uma vida perdida. Segundo o SERNIC, há um trabalho contínuo de monitoria nas unidades sanitárias de Inhambane, em coordenação com as autoridades de saúde provinciais, para identificar e desmantelar esquemas ilícitos antes que causem mais dano.

Comparativamente, noutros países da região como o Zimbabwe ou a Tanzânia casos semelhantes de cobrança informal em hospitais públicos têm levado a reformas estruturais no pagamento de trabalhadores da saúde e na fiscalização interna. Em Moçambique, o debate sobre os salários e as condições dos técnicos de saúde nas zonas rurais permanece em aberto, mas nada justifica, perante a lei, a extorsão de famílias em situação de desespero.

"O maior valor é a vida"

A indignação pública que este caso gerou vai além de Vilankulo. Nas redes sociais e nas ruas, a pergunta que muitos fazem é simples: se os serviços de saúde são gratuitos em Moçambique, como é possível que alguém morra porque a família não tinha dinheiro para pagar uma cirurgia num hospital público?

O próprio SERNIC reconheceu o peso moral do acontecimento. "Entendemos que, se houvesse uma intervenção célere e responsável, talvez não se tivesse chegado ao extremo que todos acompanhámos. O lema deve ser claro: o maior valor é a vida", afirmou Alcéres Cuamba.

A instituição deixou ainda um apelo directo a todos os utentes do sistema nacional de saúde: quem for confrontado com exigências de pagamento ilegal deve denunciar. A aflição de um momento de emergência não pode ser usada como alavanca de extorsão por quem tem o dever de salvar vidas.

"Quem insistir nestes esquemas fraudulentos será responsabilizado criminalmente", avisou o porta-voz. A mensagem é clara — e este caso em Vilankulo mostra que o SERNIC, pelo menos desta vez, agiu.

Para denúncias de corrupção nas unidades sanitárias, os cidadãos podem contactar o SERNIC de Inhambane na Cidade da Maxixe, Avenida da Revolução, junto à praça dos trabalhadores.