Há um ciclo que se repete nos arredores do Mercado de Xiquelene, em Maputo: as autoridades municipais chegam, os vendedores recuam. As autoridades saem, os vendedores voltam. Seis meses depois do acordo que supostamente resolveria o problema, a situação no terreno é praticamente a mesma de sempre.

O entendimento chegou em Agosto do ano passado. Depois de uma operação de retirada que gerou tensão entre a Polícia Municipal e os comerciantes, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo recuou da decisão de proibir totalmente o comércio informal nos passeios das avenidas que circundam a Praça dos Trabalhadores. A solução negociada autorizava os vendedores a trabalhar nas imediações do mercado, mas apenas a partir das 16 horas.

Na prática, essa hora nunca chegou a ser respeitada.

"Sabemos que é perigoso, mas não temos opção"

Uma ronda pelas imediações do Mercado de Xiquelene mostra vendedores instalados desde o início da tarde, alguns ainda mais cedo, ocupando calçadas destinadas à circulação de peões. Na Avenida Guerra Popular, no cruzamento com a Avenida 24 de Julho um dos pontos onde a polícia já actuou no passado, o cenário repete-se como se o acordo nunca tivesse existido.

O vendedor Ambrósio Zibia não esconde o que acontece. Segundo ele, os comerciantes aguardam simplesmente a saída das equipas de fiscalização para retomar a actividade. "Sabemos que é muito perigoso, mas não temos muitas opções, é pelo rendimento. Se nos tirarem, vamos levar as nossas coisas e sair", disse.

Outro comerciante, Samuel, explica que a proibição de vender antes das 13h ou 14h é que leva ao conflito constante com as autoridades. O problema não é apenas o horário. É que os passeios mais próximos do mercado concentram o maior fluxo de clientes e nenhum espaço alternativo consegue replicar esse movimento.

Um sector que sustenta 13 milhões de pessoas

Para entender por que este ciclo é tão difícil de quebrar, é preciso olhar para os números. Segundo o Inquérito ao Sector Informal de 2021 do INE, as actividades económicas informais em Moçambique são exercidas por mais de 13,4 milhões de pessoas Carta de Moçambique um número que justifica tanto a resistência dos vendedores como a cautela das autoridades na hora de agir.

O INE estima que cerca de 80% da economia moçambicana é informal, com uma contribuição de aproximadamente 40% no PIB. Observador Dados da Autoridade Tributária vão ainda mais longe: em 2021, 44,7% do PIB nacional foi gerado pelo sector informal, sendo o comércio uma das componentes mais visíveis dessa realidade nas cidades.

Neste contexto, o que acontece nos arredores de Xiquelene não é uma excepção. É o retrato de uma tensão estrutural que o município de Maputo não criou e que, sozinho, dificilmente vai resolver.

A Polícia Municipal reconhece o dilema

O porta-voz da Polícia Municipal, Naftal Lay, admitiu que o comércio informal representa uma fonte de sobrevivência para muitas famílias e que essa realidade não pode ser ignorada. Ao mesmo tempo, defendeu que a actividade tem de ocorrer "de uma forma ordeira", sem bloquear a circulação de peões e viaturas.

A edilidade assegurou que não abandonou o plano de reorganização. Segundo o município, foram indicados espaços temporários onde os vendedores poderiam trabalhar enquanto decorre um processo mais amplo de reordenamento urbano. Mas muitos comerciantes continuam a ignorar essas alternativas, preferindo os locais de maior movimento onde as vendas acontecem de facto.

Para tentar encontrar uma saída mais duradoura, a Polícia Municipal anunciou a criação de um Grupo Multissetorial de Mercados e Mobilidade, que deverá estudar formas de reorganizar o comércio informal sem prejudicar a mobilidade urbana.

Reordenar sem excluir: o verdadeiro desafio

O problema de Xiquelene não é novo, e não é exclusivo de Maputo. Em cidades como Nairóbi, Acra ou Lagos, a tensão entre urbanismo formal e sobrevivência informal produz os mesmos ciclos de expulsão e regresso. A diferença está na existência ou ausência de alternativas reais.

Enquanto o Grupo Multissetorial não apresenta propostas concretas, enquanto os espaços alternativos não atraem clientes suficientes e enquanto o desemprego formal continuar a crescer, os vendedores de Xiquelene vão continuar a fazer o que sempre fizeram: esperar que a fiscalização passe e voltar ao passeio.

O acordo durou seis meses no papel. No terreno, durou muito menos.

Reportagem: Diolência Mudjovo | Fonte: O País